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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 18:59
Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato
Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 17:15
Concessionária terá que substituir veículo 0 km que apresentou defeito
Para juiz, "não há dúvidas de que o proceder da ré merece repúdio, mormente considerando os princípios protetores do consumidor inseridos no CDC que, como visto, tutela a relação material existente entre as partes da presente demanda. Não há que se falar em demora justificada. O atraso ultrapassa os limites da razoabilidade"
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:30
Juiz condena empresa de informática por descaso com cliente
Empresa de informatica se recusa a trocar produto com defeito
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 15:17
Afastada responsabilidade de empresa quando provada inexistência de defeito
responsabilidade civil do fornecedor quando provada a inexistência de defeito no serviço por ele prestado.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 18:59
Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato
Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.
Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:31
Operadora é condenada por defeito na portabilidade de linha telefônica
A consumidora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:57
Empresa autorizada vende celular roubado
repassado ao consumidor e que a comprovação da fraude caracterizou o defeito na prestação do serviço
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 09:22
Bayer indenizará perda de produtividade causada por defeito em fungicida
Os ministros entenderam que, para receber a indenização, não é preciso que o produtor comprove a efetiva utilização do fungicida defeituoso, bastando demonstrar que houve a compra do produto na quantidade alegada
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 13:22
Indenização para fumicultor que teve prejuízos por máquina com defeito
A empresa Betha Eletrônica foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais ao fulmicultor.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:37
Instituição financeira não responde por defeito em carro financiado
Por maioria a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instituição financeira não é responsável pela qualidade do produto adquirido por livre escolha do consumidor mediante financiamento bancário.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:47
Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico
A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:40
Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito
Ele receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais e de R$ 28.609,25 pelos danos materiais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:20
Responsabilidade do fornecedor por vício (defeito) no produto adquirido
O artigo trata da responsabilidade por defeito em produto adquirido pelo consumidor é regulada a partir do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 11:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:18
Civil. Ação de indenização. Acidente.
Comprovação de lesões ocasionadas na queda da consumidora dentro do supermercado. Defeito no serviço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:00
Venda pela internet provoca indenização
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 13:33
Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito
Ele receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais e de R$ 28.609,25 pelos danos materiais.